Política de Uso da Marca

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Titularidade da Marca

A marca Meytt, incluindo seu nome comercial, logotipo, identidade visual, elementos gráficos, símbolos, design, interface, ícones, ilustrações, personagens, cores institucionais, slogans e quaisquer outros elementos distintivos associados à plataforma, são de propriedade exclusiva da Meytt.

Todos esses elementos são protegidos pelas legislações aplicáveis de propriedade intelectual, incluindo leis de:

• marcas e patentes

• direitos autorais

• propriedade industrial

• concorrência desleal

Nenhum direito, licença ou autorização de uso da marca é concedido ao usuário, salvo quando expressamente autorizado por escrito pela Meytt.

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Proteção da Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados à marca Meytt são reservados.

É estritamente proibido, sem autorização prévia e expressa da empresa:

• reproduzir

• copiar

• modificar

• adaptar

• distribuir

• publicar

• transmitir

• exibir publicamente

• licenciar

• comercializar

• explorar de qualquer forma elementos da marca

Qualquer uso não autorizado poderá caracterizar violação de direitos de propriedade intelectual, sujeitando o responsável às medidas legais cabíveis.

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Uso Autorizado da Marca

A utilização da marca Meytt poderá ocorrer exclusivamente nas seguintes situações:

• referência legítima à plataforma Meytt ou aos seus serviços;

• materiais institucionais autorizados pela empresa;

• parcerias, integrações ou colaborações formalmente aprovadas pela empresa;

• divulgação autorizada da plataforma ou de seus serviços.

Em qualquer circunstância, o uso da marca deverá:

• respeitar a integridade visual da identidade da marca

• preservar a reputação da plataforma

• seguir as diretrizes oficiais de uso da marca

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Uso Indevido da Marca

É expressamente proibido utilizar a marca Meytt para:

• criar confusão quanto à autoria, propriedade ou afiliação com a plataforma;

• sugerir falsamente parceria, aprovação ou endosso da empresa;

• desenvolver aplicativos, sistemas, plataformas, domínios ou serviços que imitem ou se passem pela plataforma oficial;

• modificar, distorcer, alterar ou adaptar elementos da identidade visual da marca;

• utilizar a marca em contextos fraudulentos, ilegais, ofensivos ou prejudiciais à reputação da empresa;

• utilizar a marca para fins comerciais sem autorização formal da empresa.

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Monitoramento e Fiscalização

A Meytt reserva-se o direito de monitorar o uso de sua marca em ambientes digitais e físicos.

Caso seja identificado uso indevido, a empresa poderá adotar as medidas necessárias para proteção de seus direitos, incluindo:

• exigir a remoção imediata de conteúdos ou materiais;

• suspender ou encerrar contas dentro da plataforma;

• revogar autorizações previamente concedidas;

• adotar medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

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Responsabilidade do Usuário

O usuário reconhece que qualquer utilização da marca Meytt em desacordo com esta Política poderá resultar em responsabilização civil e/ou penal, conforme previsto na legislação aplicável.

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Alterações da Política

A Meytt poderá modificar esta Política de Uso da Marca a qualquer momento.

As atualizações poderão ser publicadas:

• dentro da própria plataforma

• em canais oficiais da empresa

• em documentos institucionais

O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações será considerado como aceitação integral da versão atualizada desta política.